MUNIZ DA SILVAADVOCACIAWhatsApp
ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito Ambiental
Atuação preventiva e contenciosa em questões ambientais, especialmente relevantes em Ubatuba e no Litoral Norte, conciliando o uso responsável da propriedade com a legislação aplicável.
SERVIÇOS
Como podemos ajudar
- Orientação preventiva e análise de riscos
- Licenciamento e regularização ambiental
- Defesa em autos de infração e processos administrativos
- Questões envolvendo APP e vegetação
- Acompanhamento de termos e obrigações ambientais
ORIENTAÇÃO
Quando buscar um advogado
- Ao receber auto de infração, notificação ou embargo
- Antes de construir, reformar ou intervir em área sensível
- Quando há dúvidas sobre licenças e autorizações
- Em conflitos entre uso do imóvel e proteção ambiental
Cada caso possui particularidades. Este conteúdo é informativo e não substitui uma análise jurídica individual dos documentos e das circunstâncias envolvidas.
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